Termos e Condições de Uso — JCA Ferramentas

Estes Termos e Condições regulam o uso do site, serviços e compras realizadas junto à JCA Ferramentas. Ao acessar ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições abaixo.

Empresa: JCA Ferramentas
CNPJ: 29.292.795/0001-30
Endereço: Rua Adauto Toledo, nº 16 — Bairro Ernesto Geisel
CEP: 58075-260 — João Pessoa — PB

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da JCA Ferramentas, o usuário concorda com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade, Política de Reembolso e demais regras publicadas na plataforma.

Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize os serviços.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer dados como:

  • Nome completo
  • CPF ou CNPJ
  • Endereço
  • E-mail
  • Telefone

O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas e pela atualização de seus dados.

A JCA Ferramentas poderá suspender ou cancelar cadastros com informações incorretas ou suspeitas de fraude.

3. Produtos e Disponibilidade

A JCA Ferramentas trabalha com produtos físicos voltados ao segmento de ferramentas e acessórios.

  • Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque
  • As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações
  • Especificações técnicas são fornecidas pelos fabricantes

A empresa não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos.

4. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio.

As formas de pagamento disponíveis podem incluir:

  • Cartão de crédito
  • PIX
  • Boleto bancário

A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

5. Entregas

As entregas são realizadas por transportadoras ou serviços logísticos parceiros.

O prazo de entrega informado é estimado e passa a contar após a confirmação do pagamento.

A JCA Ferramentas não se responsabiliza por atrasos causados por:

  • Endereço informado incorretamente
  • Ausência do destinatário
  • Eventos de força maior

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para troca, devolução e reembolso estão descritas em políticas específicas disponíveis no site e seguem o Código de Defesa do Consumidor.

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma legal e ética
  • Não realizar tentativas de fraude
  • Não utilizar dados de terceiros sem autorização
  • Não comprometer a segurança da plataforma

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo:

  • Textos
  • Imagens
  • Logotipos
  • Layouts

São de propriedade da JCA Ferramentas ou licenciados, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

9. Limitação de Responsabilidade

A JCA Ferramentas não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso inadequado dos produtos
  • Problemas decorrentes de falhas externas ao site
  • Interrupções temporárias do sistema

10. Alterações nos Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal ou melhoria dos serviços.

Recomendamos a leitura periódica desta página.

11. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

  • Código de Defesa do Consumidor
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa — PB para resolução de eventuais conflitos.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato:

JCA Ferramentas
CNPJ: 29.292.795/0001-30
Endereço: Rua Adauto Toledo, nº 16 — Ernesto Geisel
CEP: 58075-260 — João Pessoa — PB